O Brasil apresenta um grave quadro de sub-representação de mulheres na política. É o que apontam especialistas e o que mostram as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema. Para se ter uma ideia, apenas sete mulheres foram eleitas para o Senado, de um total de 54 senadores. Já na Câmara Federal, dos 513 eleitos, 77 são do sexo feminino. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, dez deputadas vão ocupar uma das 49 cadeiras do Parlamento Estadual.
A boa notícia é que se o número é pequeno, ele já foi ainda menor. Se compararmos com a eleição anterior, a quantidade de senadoras se manteve a mesma, enquanto na Câmara Federal o segmento feminino ganhou 26 cadeiras. Na Alepe, o número de deputadas dobrou, passando de cinco, em 2014, para dez, em 2018. Os saltos já podem ser considerados avanços, na avaliação da cientista política e professora da UFPE, Ana Maria de Barros. “Essas eleições, elas demonstram que as mulheres estão avançando no campo da política. Está muito longe do que a gente ainda precisa para que as pautas femininas tenham maior relevância nos espaços de decisão e poder, mas significa um avanço importante.”
Na Alepe, a presidente da Comissão da Mulher, deputada Simone Santan a, do PSB, foi eleita para o segundo mandato na Casa e considera fundamental a ocupação de espaço pelo segmento feminino. “Primeiro porque é justo. As mulheres precisam ter os mesmos direitos dos homens, então se nós já representamos mais de 50% da população, nada mais justo que essa representatividade também venha para os espaços de poder.”
Outro fato marcante para Pernambuco é que foi uma mulher a candidata mais lembrada nas urnas: a delegada Gleide Ângelo, do PSB, obteve mais de 400 mil votos e entrou para a história como a parlamentar mais bem votada da Assembleia Legislativa. Ela avalia que os anos de trabalho no combate à violência doméstica podem ter sido cruciais para uma votação tão expressiva. “O enfrentamento à violência contra mulher foi determinante nessa minha votação, eu tenho certeza que sim. É um clamor público, é um clamor de todos e também, principalmente das mulheres, porque eu acho que chegou a hora das mulheres dizerem: ‘não, eu não aceito mais, eu tenho alguém que vai me representar’.”
Outra novidade das eleições de 2018 também é protagonizada por elas: um mandato coletivo de cinco mulheres, intitulado Juntas, do PSOL, é a primeira iniciativa do tipo na Alepe. A representante do grupo nas urnas foi a ambulante Jô Cavalcanti, mas todas as decisões vão ser discutidas entre as cinco integrantes. Uma delas, a advogada transexual Robeyoncé Lima, afirmou que o mandato coletivo é uma forma de ampliar a representatividade. “Porque enquanto essa legislação do individualismo na política, do individualismo na cadeira parlamentar não é modificada, a gente tem que se adaptar ao que a gente tem atualmente em termos de lei.”
Desde 1997, a lei eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem uma cota mínima de mulheres na lista de candidaturas para as Casas Legislativas. Nas eleições de 2018, o segmento feminino também teve uma cota financeira. As medidas são consideradas importantes pela deputada Teresa Leitão, do PT, reeleita pela quinta vez para um mandato na Alepe. “Vejo que os partidos, de maneira geral, estão investindo mais no espaço da mulher na política, alguns pela legislação, que obriga a ter 30% das chapas compostas por mulheres, como também 30% do fundo partidário, que fez um grande diferencial.”
A parlamentar ainda considera que é preciso avançar, tanto em medidas que possibilitem a igualdade na corrida eleitoral quanto no número de mulheres efetivamente eleitas. Esse aumento pode ampliar a visibilidade das pautas de interesse feminino, segundo a cientista política Ana Maria de Barros. “É porque só as mulheres podem, de fato, pautar as questões que dizem respeito diretamente a sua saúde, a sua segurança, ao seu bem-estar, ao seu direito de ir e vir, a sua liberdade sexual, aos seus direitos humanos.”
Mas somente se eleger não é suficiente, é preciso que elas se consolidem na política e sejam respeitadas no exercício da função. Esse é o tema da próxima reportagem da série “Mulheres no Parlamento”.